Termos de uso

Atualizado em [DATA]. Texto de trabalho: precisa de revisão jurídica e institucional antes de qualquer uso real.

1. O sistema é um protótipo de pesquisa, oferecido sem garantia de disponibilidade e sem valor oficial. Nada aqui produz efeito jurídico.
2. O acesso à área interna exige usuário e senha, e cada usuário só acessa os conselhos a que está vinculado. Não compartilhe a sua senha.
3. É proibido inserir dados reais, dados pessoais ou informações sigilosas no ambiente de demonstração.
4. O uso indevido (tentativa de acesso não autorizado, sobrecarga, envio de arquivos maliciosos) pode levar ao bloqueio do acesso.
5. O conteúdo da documentação está sob CC BY 4.0 e o código sob a licença indicada na página “Sobre o sistema”.
6. Dúvidas e reclamações: Fale conosco e ouvidoria.