Sobre o sistema

Atualizado em [DATA]. Texto de trabalho: precisa de revisão jurídica e institucional antes de qualquer uso real.

Este é um protótipo de pesquisa do mestrado profissional PROFIAP/UFRA (projeto “Governança da Informação em Universidades Públicas: Desenvolvimento de um Sistema Digital Integrado para Gestão de Atos Normativos”). Ele permite registrar pautas, atas e atos normativos de órgãos colegiados e consultar os atos publicados.

O que é e o que não é

• Todos os dados exibidos são fictícios; o sistema não representa nenhum órgão real.
• Não é um serviço oficial de governo nem substitui sistemas institucionais (como SIPAC ou SEI).
• A identidade visual segue o Padrão Digital de Governo (DSGov) apenas como referência de interface.

Responsável

Unidade de referência: Secretaria Geral dos Conselhos Superiores (SGCSUP), Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). O protótipo é desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede (PROFIAP/UFRA). Contato: contato@institutoviva.digital.

Código e licenças

Código proposto sob GPL-3.0 ou posterior; documentação sob CC BY 4.0; dados fictícios sob CC0. A definição de licença e titularidade depende da conferência com o NIT/UFRA.