Política de privacidade

Atualizado em [DATA]. Texto de trabalho: precisa de revisão jurídica e institucional antes de qualquer uso real.

Quais dados são tratados

O sistema trata somente: (a) os dados de acesso de cada usuário (nome de usuário, nome completo, SIAPE, e-mail e senha protegida) e os conselhos a que está vinculado, (b) registros de uso necessários à segurança e (c) os dados fictícios dos atos, reuniões e conselheiros (nomes e e-mails inventados, em domínio reservado), cujos documentos anexos ficam em armazenamento de arquivos privado (bucket S3), acessível apenas pelo sistema. Na demonstração, esses dados são fictícios. Não são coletados CPF nem outros dados pessoais além dos citados.

Finalidade e base legal

Finalidade: demonstração e avaliação do protótipo em pesquisa acadêmica. A pesquisa com participantes é submetida ao Comitê de Ética em Pesquisa antes de qualquer coleta, e o consentimento é registrado em termo próprio (TCLE).

Cookies

São usados apenas cookies estritamente necessários: sessionid (manter a sessão após o login) e csrftoken (proteção contra requisições forjadas). Não há cookies de publicidade, análise ou rastreamento, nem scripts de terceiros. O aviso de cookies guarda, no seu navegador, apenas a sua escolha de ocultá-lo, assim como as preferências de contraste e de tamanho da fonte.

Compartilhamento e retenção

Os dados não são compartilhados com terceiros. Os dados fictícios podem ser apagados a qualquer momento; os dados da pesquisa seguem o plano de gestão de dados aprovado (guarda de 5 anos para dados de pesquisa, conforme a Resolução CNS nº 510/2016).

Seus direitos (LGPD, art. 18)

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, eliminação e informações sobre o compartilhamento. Fale com o(a) encarregado(a): [ENCARREGADO(A) DE DADOS DA INSTITUIÇÃO], pelo contato contato@institutoviva.digital.